Estudante de Direito

Jorge Candido S. C. Viana

Sumaré (SP)

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Sobre mim

O Direito se busca com as leis, a Justiça com as provas

O autor, Jorge Candido S. C. Viana, tem uma longa carreira dedicada às letras, como cientista jurídico, jornalista, escritor, biógrafo e roteirista. Como escritor, tem em seu currículo algumas biografias, contos, obras de ficção além de uma vasta bibliografia jurídica, publicadas pelas editoras Forense, Juruá, Julex, Jurid, etc. O HABEAS CORPUS - Quando, Como e Onde Impetrar; COMO PETICIONAR NO JUÍZO CRIMINAL; ESTUDO PRÁTICO DAS REVISÕES CRIMINAIS; SUPERDICIONÁRIO DO ADVOGADO; COMO PETICIONAR NO JUÍZO CÍVEL: O PROCESSO PENAL NO CAMPO DAS NULIDADES; EUGENESIA - O Aborto do Bom Senso; CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL; ETC.

Publicações

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Jorge Candido S. C. Viana

Artigo · há 8 anos

Colcha de Retalhos

“Diz a “ Colcha de Retalhos ” [2] , chamada de Constituição Federal, a quem num momento infeliz, Ulisses Guimarães chamou de Carta Cidadã, que tinha por princípios fundamentais defender, entre estes...

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Comentários

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Jorge Candido S. C. Viana

Comentário · há 4 anos

Saldo em conta poupança é partilhado no divórcio?

Carolina Gaspari Advocacia · há 5 anos

Primeiro, depende da data de casamento, se antes ou depois de 1977
Segundo, qual a forma do casamento (união estável, devidamente comprovada, equivale ao casamento formal), comunhão parcial de bens ou universal.
Terceiro, se há um pacto nupcial da união que estipula alguma condição.
Quarto, e a resposta que aguarda. SIM, todos os bens que foram conseguidos durante a união - com concordância ou não da outra parte - serão divididos entre os cônjuges. Por mais estranho que pareça, só os bens adquiridos, as dívidas, não, cada um arca com as que fez, ainda que feitas para o bem comum. Exemplo: a mulher compra um carro para o marido usar (seria o caso de se dividir também a dívida, só que esta não é divisível, muito embora nada impeça, que as partes se acertem sobre isso
maiores informações pode me adicionar no whatsapp (19) 992478593

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Jorge Candido S. C. Viana

Comentário · há 4 anos

Tenho vergonha de ser juiz

Ylena Luna · há 11 anos

Curiosidade. OAB/RJ 414116, e com 50 anos de carreira..... é estranho pois nem agora passados as "cinco décadas" no Rio ainda não atingiu os 400.000 inscritos e estamos em 2022

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Jorge Candido S. C. Viana

Comentário · há 5 anos

Comprei Um Produto De Segunda Mão E Veio Com Defeito Tenho Direito A Garantia?

Matheus Henrique · há 7 anos

Meu jovem, acredito que tenha que mudar de faculdade.
A não ser que a geladeira tenha ido ao Metropolitan Opera House de Nova Iorque....

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Recomendações

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Jorge Candido S. C. Viana

Comentário · há 11 anos

Tenho vergonha de ser juiz

Ylena Luna · há 11 anos

Ah! "Se todos fossem iguais a você... Que maravilha seria...".

Tenho o privilégio de ser tido como amigo de alguns Juízes, que, possivelmente, não se sentem envergonhado de exercerem a Magistratura. Mas com certeza comungam do mesmo sentimento, e apesar de também testemunharem, em muitos casos, para não dizer a grande maioria, "o triunfo das nulidades, de ver prosperar a mediocridade, de ver crescer a iniquidade e de agigantaram-se os poderes nas mãos dos inescrupulosos", não desanimam da virtude, não riem da honra e com absoluta certeza, não têm vergonha de ser honestos.

Digo isso porque os conheço, e só não os nomeio, porque não tenho autorização para tal, mas nem tanto por isso, mas por que com certeza acabaria me olvidando de alguns...

Alguns dos que me refiro, pelo fato de judicarem no Rio, com certeza devem ser seus amigos além de colegas.

Vou me utilizar muito de seu texto, com a sua permissão e, quem sabe não consigamos adentrar às entranhas do inconsciente... e paulatinamente consigamos a estes, que não comungam dos mesmos valores que Vossa Excelência e principalmente daqueles que fazem questão de se intitularem juízes - fora de seu habitat - esquecendo-se de que o juiz fora de seu local de trabalho é um cidadão comum...

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Jose Washington Dos Santos

Comentário · há 4 anos

Saldo em conta poupança é partilhado no divórcio?

Carolina Gaspari Advocacia · há 5 anos

Boa tarde! Excelente informação. A questão do regime de bens pode ser mais complexa na prática que a regra da meação. Por exemplo, pode haver bens comuns que foram fruto do trabalho de somente um dos cônjuges, quem acreditou naquele investimento sozinho e fez de tudo para conseguir a aquisição do bem. É o caso de um cônjuge virago (mulher) que não concordava com a aquisição de um apartamento para investimento (aluguel para terceiros ou simplesmente valorização do local ao longo do financiamento). Entretanto, dois ou três anos depois, o bem imóvel realmente valorizou surpreendentemente mais de 30% e, agora, o investimento valia a pena para ser vendido... Sobreveio o divórcio neste momento... O cônjuge virago agora deseja receber 50% de tudo que foi valorizado... Como proceder, se o cônjuge virago foi somente um estorvo o tempo todo? (poderia ser o caso de um cônjuge varão (homem) também). A solução não poderá ser somente 50% para cada um. O esforço de investimento e a paciência foi somente de um dos cônjuges... O critério da circunstância - que o STJ costuma utilizar em partilhas de divórcios - deve ser considerado com cuidado, parcimônia e justeza! - Tudo de bom a todos!

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